2012 além de ser um ano com importantes eventos e decisões ligadas à sustentabilidade em nosso país, como o Rio+20 que ocorrerá em junho e a decisão da proibição de sacolas plásticas em hipermercados a fim de promover o fim da cultura do descarte e ajudar o meio ambiente, a política também está em foco! Pela primeira vez no Brasil, está ocorrendo a Consocial (Conferencia sobre Transparência e Controle Social) com o tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”.
A 1ª Consocial tem como objetivo promover a transparência pública e estimular a população a participar, acompanhar e poder interferir na gestão pública de nosso país, tendo assim maior voz ativa nas decisões e acontecimentos que nos afetam, podendo então deixar de sermos meros expectadores da política nacional. O foco maior desta conferencia é que o controle social seja mais democrático e efetivo.
A conferência, em si, possui 3 instâncias. Começando pela municipal - cada cidade convoca a sua. A sociedade civil, o poder público e conselhos de políticas públicas propõem leis e metas dentro de quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso a informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção. As 20 propostas mais votadas dentre os quatro eixos seguem então para a segunda etapa, a estadual. De cada município também são eleitos delegados que levarão as propostas à esfera Estadual. O Grupo AGR teve a oportunidade de participar da etapa municipal do Consocial na cidade de Bauru, a qual foi uma grande experiência e agregou muito aos nossos valores.
Na etapa Estadual todas as propostas de leis levadas pelos municípios de cada estado são avaliadas novamente em novo encontro e debate, dentre todas, apenas as melhores são levadas para a etapa Nacional. A Conferência Estadual de São Paulo ainda está para ocorrer, está será entre os dias 30 de março e 1º de abril de 2012, na cidade de São Paulo.
A última fase será a Consocial Nacional em Brasília, realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012. Caberá à Controladoria-Geral da União (CGU) a promoção da atividade e efetivação das leis.
Segundo o site oficial da Consocial/SP: “Trata-se de um evento histórico e de grande porte, do ponto de vista político e social, uma vez que envolve a mobilização de inúmeras organizações da sociedade civil, Prefeituras, Conselhos de Políticas Públicas, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Secretarias do Governo Estadual, além do próprio cidadão interessado em participar. É um evento que gera propostas para o governo e para os municípios do Estado de São Paulo, com os objetivos de aumentar a transparência, o controle e a participação social nas atividades do Estado.”
A ABRACCI (Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade), está realizando sua Conferência Livre de Transparência e Controle Social visando uma cultura de não corrupção no Brasil por meio de estímulos, ações e iniciativas com vistas à uma sociedade mais justa.
E você, já pensou em participar? Se informe e envie suas propostas!
Kely Val
Diretoria de Projetos
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