Consocial - por uma sociedade mais justa e democrática

2012 além de ser um ano com importantes eventos e decisões ligadas à sustentabilidade em nosso país, como o Rio+20 que ocorrerá em junho e a decisão da proibição de sacolas plásticas em hipermercados a fim de promover o fim da cultura do descarte e ajudar o meio ambiente, a política também está em foco! Pela primeira vez no Brasil, está ocorrendo a Consocial (Conferencia sobre Transparência e Controle Social) com o tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”.

A 1ª Consocial tem como objetivo promover a transparência pública e estimular a população a participar, acompanhar e poder interferir na gestão pública de nosso país, tendo assim maior voz ativa nas decisões e acontecimentos que nos afetam, podendo então deixar de sermos meros expectadores da política nacional. O foco maior desta conferencia é que o controle social seja mais democrático e efetivo.

A conferência, em si, possui 3 instâncias. Começando pela municipal - cada cidade convoca a sua. A sociedade civil, o poder público e conselhos de políticas públicas propõem leis e metas dentro de quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso a informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção. As 20 propostas mais votadas dentre os quatro eixos seguem então para a segunda etapa, a estadual. De cada município também são eleitos delegados que levarão as propostas à esfera Estadual. O Grupo AGR teve a oportunidade de participar da etapa municipal do Consocial na cidade de Bauru, a qual foi uma grande experiência e agregou muito aos nossos valores.

Na etapa Estadual todas as propostas de leis levadas pelos municípios de cada estado são avaliadas novamente em novo encontro e debate, dentre todas, apenas as melhores são levadas para a etapa Nacional. A Conferência Estadual de São Paulo ainda está para ocorrer, está será entre os dias 30 de março e 1º de abril de 2012, na cidade de São Paulo.

A última fase será a Consocial Nacional em Brasília, realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012. Caberá à Controladoria-Geral da União (CGU) a promoção da atividade e efetivação das leis.

Segundo o site oficial da Consocial/SP: “Trata-se de um evento histórico e de grande porte, do ponto de vista político e social, uma vez que envolve a mobilização de inúmeras organizações da sociedade civil, Prefeituras, Conselhos de Políticas Públicas, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Secretarias do Governo Estadual, além do próprio cidadão interessado em participar. É um evento que gera propostas para o governo e para os municípios do Estado de São Paulo, com os objetivos de aumentar a transparência, o controle e a participação social nas atividades do Estado.”

A ABRACCI (Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade), está realizando sua Conferência Livre de Transparência e Controle Social visando uma cultura de não corrupção no Brasil por meio de estímulos, ações e iniciativas com vistas à uma sociedade mais justa.

E você, já pensou em participar? Se informe e envie suas propostas!

Kely Val

Diretoria de Projetos

Dia Internacional contra a Corrupção

Em 9 de dezembro de 2003 foi assinada por diversos países a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade de Mérida – México. A partir de então foi instituído o Dia Internacional contra a Corrupção, que tem como objetivo o fortalecimento da cooperação internacional para a prevenção e o combate à corrupção no mundo.

Em uma mensagem oficial publicada hoje pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, ele afirmou:
“Quando os fundos essenciais para o desenvolvimento são roubados por indivíduos e instituições corruptos, são os mais pobres e vulneráveis que são roubados de oportunidades de educação, cuidados de saúde e outros serviços essenciais.”

A partir de sua fala, é possível traduzir grande parte dos males que a corrupção traz para nossa sociedade, uma vez que pode ser apontada como uma das causas decisivas da pobreza no país. A corrupção compromete a nossa realidade e das gerações futuras sendo, portanto, fundamental o seu combate.

No Brasil foi criada uma campanha permanente em âmbito nacional, a partir do Ministério Público brasileiro. A campanha, denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”, visa o combate à corrupção através da educação das gerações futuras, do incentivo das denúncias populares e da efetiva punição de corruptos e corruptores.

A idéia partiu de um Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina - Affonso Ghizzo Neto – e foi lançada em âmbito estadual em 27 de agosto de 2004, com o objetivo de conscientizar toda a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, sobre o valor da honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter.

Foi então que em 2008, iniciou-se a nacionalização da campanha. Isso só foi possível com o apoio efetivo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), ganhando força com o ato nº 001/2008 do CNPG, que determinava a institucionalização da campanha no âmbito dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal. O lançamento nacional oficial ocorreu em Brasília no dia 16 de março de 2008.

No site oficial da campanha, pode ser encontrado o texto:
“A corrupção é um mal que afeta toda a sociedade, pois arruína a prestação dos serviços públicos e o desenvolvimento social e econômico dos países, corrói a dignidade dos cidadãos, deteriora o convívio social e compromete a vida das gerações atuais e futuras. A luta contra a corrupção exige uma mudança cultural e de comportamento de cada cidadão, porque uma sociedade só se modifica quando os indivíduos que a compõem se modificam. Isoladamente, pode parecer difícil, mas com o comprometimento e esforços de todos é possível detê-la.”

Devemos acreditar que a partir do envolvimento e da luta de todos, é possível modificarmos a realidade de nosso país. Diariamente nos deparamos com notícias sobre corrupção em diversas localidades do Brasil. E qual o nosso papel neste contexto? Necessitamos de um maior envolvimento dos cidadãos nas discussões e proposições de medidas preventivas e combatentes deste mal. Podemos fazer nossa parte sendo íntegros e éticos, não nos omitindo diante da corrupção, lutando pelos nossos sonhos e conscientizando novos grupos sobre sua importância. Afinal, o que você tem a ver com a corrupção? Tudo!

Taís Machado
Diretoria de Comunicação

Ética profissional e combate à corrupção

Na semana passada foi realizada na UNESP - Bauru a IX Semana de Arquitetura, tendo como fio condutor os “Desafios da Arquitetura”. Dentre os diversos assuntos abordados nos cinco dias de palestras e oficinas, a mesa de encerramento trouxe como tema a Formação e Ética Profissional, levando os alunos a refletirem sobre o seu papel na sociedade e sua responsabilidade na tomada de decisões.

O Grupo AGR esteve presente neste último dia de evento, 23 de setembro, marcando presença mais uma vez em eventos acadêmicos da Unesp. Representei o Grupo na mesa de discussões junto da Profª. Anália Maria Marinho, da Universidade de São Paulo (USP) e da presidente do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) São Paulo, Rosana Ferrari. O convite para nossa participação foi feito através da Amarribo Jr., grupo inspirado na OSCIP AMARRIBO Brasil (Amigos Associados de Ribeirão Bonito) e fundado em 2003. Formada por adolescentes e jovens, o objetivo da AMARRIBO Júnior é envolver outros jovens como sujeitos de direitos e formá-los para acompanhar e incidir nas políticas públicas. Dentro deste panorama, o enfoque dado na apresentação foram as ações possíveis de serem realizadas no combate a corrupção, na mobilização social e na postura ética.

No início apresentou-se a OSCIP AMARRIBO, sua representação da transparência internacional no Brasil e seu vasto trabalho anticorrupção realizado. O AGR inseriu-se nesse universo através da ONG BATRA (Bauru Transparente), uma vez que pudemos participar das ações da Rede Coletivo Ativista, que mobiliza novos grupos de jovens para participação social.

Corrupção

“A corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público, principalmente o municipal. Ela também pode ser apontada como umas das causas decisivas da carência e da pobreza nas cidades, dos estados e do país” (p.19 – cartilha AMARRIBO)

Saber o que é a corrupção não é difícil, porém, são poucas as vezes que paramos para refletir sobre suas conseqüências e estragos na sociedade. A corrupção compromete a vida de gerações futuras e atuais, prejudicando serviços urbanos, trazendo carência de recursos para obras públicas, afetando a qualidade da educação e da assistência a estudantes, subtraindo verba da saúde e condenando a nação ao subdesenvolvimento econômico.

Porém, nesta hora surge a dúvida, e o que eu tenho a ver com isso? Qual o meu papel como cidadão? É importante ressaltar que a cidadania é exercida uma vez que os indivíduos participam da vida comunitária, lutando para modificar a ordem social em cooperação com os demais. A construção do público é feita através da cidadania, da democracia e da participação. Para Bernardo Toro “A sociedade se torna coesa e se projeta quando é capaz de entender quais são os desafios que se deve superar coletivamente”. Para tanto, nós devemos agir como atores sociais através da organização da sociedade civil, seja através de grupos, de ONGs, de conselhos, entre outros. Assim nós teremos mais força para lutar pela justiça social e pela garantia dos direitos humanos.

Nosso papel está em fiscalizar o poder público e em manter uma postura ética em nossa vida pessoal e profissional. Em muitas situações, o poder não está somente nas mãos dos governantes, mas também em nossas escolhas – afinal, não há corrupção sem corrompido. A tolerância, omissão e ineficiência levam o país ao mesmo fim: irresponsabilidade e descaso do poder público, causando muitas vezes tragédias anunciadas.

Os exemplos aparecem todos os dias nos noticiários: deslizamentos de encostas ligados à ocupações irregulares, desmatamento ilegal baseado em interesses econômicos, além de outros escândalos que causam a ineficiência da máquina pública.

A sociedade brasileira necessita de um maior envolvimento dos cidadãos na discussão, proposição e adoção de medidas que lutem contra a corrupção, ou então esse mal continuará devastando nossa vida social e a integridade de nossas instituições. Nosso Grupo, em conjunto com a BATRA, procura atuar nessa vertente, lutando pelos nossos sonhos para nossa cidade e para o nosso país, seja com ações práticas ou conscientizando outros grupos de sua importância social. E você, está fazendo sua parte?

Hino da cidadania

“Aonde estão os homens que têm o dever, e a obrigação de fazer, mudar essa realidade? Aonde estão? Eu sei que ainda existe alguém, honesto, honrado e de bem que ama o Brasil de verdade”

Taís Machado

Diretoria de Comunicação