No último dia seis de setembro ocorreu uma audiência pública, na Câmara Municipal de Bauru, que tinha como assunto principal o afrouxamento da Lei do Cerrado e o impacto que ela traz ao desenvolvimento econômico do município. Estavam compondo a mesa: políticos, representantes do poder público, industriários e ambientalistas. Cerca de 150 pessoas assistiram à sessão, que teve como mediador o vereador Fernando Mantovani.
Uma hora antes da sessão, houve uma manifestação em frente à Câmara Municipal, quando integrantes do Grupo Acorda Bauru fizeram um ato simbólico de distribuição de picolés de frutas e mudas do cerrado, fazendo com que despertasse o interesse da população e dos próprios políticos que ali se encontravam.
Entre os presentes destacaram-se os representantes das ONGs Vidágua, S.O.S Cerrado e Batra, além do CIESP, Cetsp, Grupo AGR e Grupo Acorda Bauru. Uma das questões apontadas foi a discussão das empresas que relutam por espaços dentro da cidade para fazerem suas instalações e ampliações.
Atualmente, é necessário um estudo para saber onde essas empresas podem instalar-se, visto que é indispensável saber a situação do solo para tal instalação. Caso seja apurado que a instalação prejudicaria esses pontos, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) não autoriza a construção.
O grande motivo da discussão foi que haveria vereadores querendo afrouxar a lei nº 13.550 de 2009, referente ao Cerrado, para instalação de condomínios de luxo e de empresas. Os vereadores que encabeçaram esse processo foram Renato Celso Bonono Purini (PMDB) e Marcelo Borges de Paula (PSDB), que na ocasião não compareceram à audiência pública - sem motivos apresentados como justificatica.
Como em toda audiência pública, o debate ocorreu de forma passiva com todos os expositores, fazendo com que houvesse um bom entendimento do assunto exposto. Somente o presidente do CIESP Domingues Malandrini que defendia a implantação de empresas na cidade, ao fim saiu a favor da causa, fazendo um pedido informal ao Prefeito Rodrigo Agostinho de implantação de um quarto Distrito Industrial nas áreas onde as 11 empresas que relutam por espaços possam ser instaladas.
Ao final, pelas palavras do próprio vereador e mediador Fernando Mantovani, ficou o esclarecimento de que não haverá nenhuma mudança na lei e que o prefeito Rodrigo Agostinho irá procurar áreas que essas empresas podem se instalar sem alterar nenhum bioma da região.
Vinicius Ferreira
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