Caso Belo Monte: Pontos ápices

O mês de setembro, especialmente, revelou notícias e discursos importantes, no que diz respeito à construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. As construções no Rio Xingu (PA) começaram nesse segundo semestre. Em pouco tempo ficaram evidentes seus aspectos positivos e negativos não só para a população local, como também para toda a área florestal que envolve a região.

Trata-se de uma questão política que envolve aspectos ambientais e sociais. Vê-se claramente, hoje, que o início das obras na região não veio acompanhado de políticas públicas que fossem capazes de atender a população e os problemas que enfrentam diariamente. Uma obra com previsão orçamentária para R$ 20 bilhões (dados do Instituto Socioambiental brasileiro) deveria ter, obrigatoriamente, um acompanhamento do Estado. Porém, o ato da aprovação da construção, no início de 2010 já provava o contrário, segundo o especial Belo Monte, realizado pelo Instituto Socioambiental brasileiro:

Ministério do Meio Ambiente libera Belo Monte sem conhecer os impactos da obra. A licença ambiental para a construção da usina, publicada no dia 1º de fevereiro de 2010, demonstra que questões centrais para avaliar o impacto da obra ainda não estão esclarecidas. Parecer Técnico do Ibama, do final de novembro de 2009 e que não foi disponibilizado na internet, denuncia pressão política da Presidência da República para liberar a obra e indica que os estudos, superficiais, não conseguem prever o que acontecerá com os peixes....e, consequentemente com as pessoas que deles sobrevivem, sobretudo as comunidades indígenas ribeirinhas.

Mas, como a questão econômica sempre tem maior relevância que pontos sociais para o governo, devem-se apontar as novidades desse setor. Na semana passada foi lançada a segunda edição da revista do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu). A cerimônia de lançamento, que teve divulgação massiva nas mídias, contou com a presença de diversos setores da sociedade civil ao abordarem o tema/titulo da edição “Uma usina de oportunidades”- a discussão pautou-se na construção, nas ações dos empreendedores, nos caminhos para o desenvolvimento regional (espaço de Altamira, pólo regional). Mas ninguém sequer lembrou-se dos lados negativos? Nessa mesma Altamira os casos de violência são frequentes e indignam a sociedade local que vive na zona de ‘perigo’. Em um final de semana do mês passado o saldo foi: onze taxistas presos, um menino morto, uma delegacia invadida e um homem sem orelha. Esse é o significado de uma região que não está pronta para esse crescimento.

E assim prossegue o caso. Belo Monte continua suas obras; o governo se preocupa com o crescimento da economia regional; a criminalidade aumenta, devido à ausência de políticas públicas locais; os indígenas perdem seus espaços para as construções; e a presidente atual do país declara em seu discurso à Assembléia Geral das Nações Unidas que deseja um assento no Conselho de Segurança, mas ignora uma solicitação de outro organismo internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), para que interrompa a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte até que os indígenas sejam devidamente ouvidos. É, os pontos ápices da causa ultrapassam limites!

Mariah Lima

Diretoria de Projetos